Condições para uso dos sites, apps e serviços da TECHPAG, incluindo responsabilidades e limitações.
Estes Termos regulam o uso dos produtos, plataformas e serviços oferecidos pela TECHPAG, marca da MF COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 41.041.234/0001-64). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições abaixo.
Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços TECHPAG. Plataforma: sites, aplicativos e sistemas operados pela TECHPAG.
O acesso pode requerer cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade dos dados e pela guarda de suas credenciais.
É vedado usar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos, violação de direitos, engenharia reversa, exploração de falhas, spam ou qualquer prática abusiva.
A TECHPAG atua como subcredenciadora, integrando os arranjos de pagamento Visa, Mastercard e Elo, por meio de adquirentes parceiras. Prazos de liquidação, chargeback e regras operacionais podem seguir diretrizes das instituições parceiras e da regulação aplicável.
Marcas, logotipos, layouts, textos, códigos e elementos visuais são de titularidade da MF COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária, falhas de terceiros, eventos de força maior, ataques cibernéticos inevitáveis ou uso inadequado pelo usuário.
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de descumprimento destes Termos, fraude, risco operacional ou determinação legal/regulatória.
Estes Termos podem ser atualizados mediante publicação da nova versão nesta URL. O uso continuado implica concordância.
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.
